{"id":38,"date":"2019-05-24T08:16:00","date_gmt":"2019-05-24T11:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/192.168.1.111\/signy\/?p=38"},"modified":"2024-02-22T08:46:06","modified_gmt":"2024-02-22T11:46:06","slug":"the-place-in-the-world","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/caiopenido.com.br\/?p=38","title":{"rendered":"Quem deve pagar a conta da conserva\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O<\/p>Brasil pode produzir mais, melhorando o balan\u00e7o de carbono, remunerando melhor quem produz com sustentabilidade e conservando seus biomas por meio da valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos seus servi\u00e7os ambientais! Ao inv\u00e9s de defender a \u201cextin\u00e7\u00e3o das reservas legais\u201d ou o \u201cdesmatamento zero\u201d, acredito que dever\u00edamos nos concentrar no C\u00f3digo Florestal e na cria\u00e7\u00e3o de valor real \u00e0 biodiversidade brasileira, medida defendida recentemente pela Ministra Tereza Cristina em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados: \u201cO Pa\u00eds s\u00f3 conservar\u00e1 o meio ambiente se a preserva\u00e7\u00e3o se tornar neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n

Muitos pa\u00edses desenvolvidos, at\u00e9 por terem sido ocupados h\u00e1 muito mais tempo, utilizam todas as suas \u00e1reas com potencial produtivo para produzir alimentos e preservam muito pouco de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, normalmente em \u00e1reas sem aptid\u00e3o para agropecu\u00e1ria. O produtor de alimentos nesses pa\u00edses se preocupa apenas em produzir! No Brasil, para o bem ou para o mal, encontramos uma realidade muito especial: a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o das Reservas Legais e APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente), institu\u00edda pelo C\u00f3digo Florestal, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao uso de parte da propriedade rural, obrigando o produtor a assumir sozinho todo o \u00f4nus por essa conserva\u00e7\u00e3o. A complexidade do conjunto de leis e regulamentos para a adequa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 gigantesca, deixa margem para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es e cria um ambiente de inseguran\u00e7a permanente que impede o produtor de se dedicar a sua labuta.<\/p>\n

Nossas vegeta\u00e7\u00e3o nativa e biodiversidade, ao inv\u00e9s de serem uma vantagem nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, v\u00eam reduzindo a competitividade dos agro produtos brasileiros...<\/p><\/blockquote><\/div>
Nossas vegeta\u00e7\u00e3o nativa e biodiversidade, ao inv\u00e9s de serem uma vantagem nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, v\u00eam reduzindo a competitividade dos agro produtos brasileiros, al\u00e9m de serem muitas vezes usada como barreira comercial sob alega\u00e7\u00e3o de risco de desmatamento. Vejam que absurdo: a falta de valoriza\u00e7\u00e3o ($) desta biodiversidade, cara ao produtor brasileiro, traz como consequ\u00eancia uma concorr\u00eancia desleal com mercados que n\u00e3o imp\u00f5em estas mesmas restri\u00e7\u00f5es ambientais, caso claro de concorr\u00eancia desleal que deveria ser levado \u00e0 OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio).<\/p>\n

Moramos todos no mesmo planeta e devemos buscar solu\u00e7\u00f5es coletivas para consolida\u00e7\u00e3o de um modelo que equilibre a ocupa\u00e7\u00e3o humana e os limites dos sistemas naturais. Certamente a destina\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de um percentual de nossa vegeta\u00e7\u00e3o nativa representa uma medida importante para mitigar tais impactos. O que n\u00e3o \u00e9 justo \u00e9 impingir aos produtores brasileiros os custos da manuten\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio que atende a todos. Seria um tipo de altru\u00edsmo para ajudarmos o mundo, s\u00f3 que o altru\u00edsmo n\u00e3o pode ser imposto. Esse pensamento de que os propriet\u00e1rios de terras brasileiros deveriam salvar o resto da humanidade sem nenhum tipo de reconhecimento \u00e9 impositivo, antiquado e est\u00e1 polarizando o campo.<\/p>\n

\u00c9 preciso encontrar uma forma justa de compartilhar esse custo ambiental com o resto do mundo, mantendo nossa biodiversidade conservada como consequ\u00eancia de sua valoriza\u00e7\u00e3o e sem perder a soberania sobre nossas florestas. Precisamos urgentemente apoiar a iniciativa da Ministra Tereza Cristina e pressionar o Congresso Nacional pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos mecanismos que transformem nossa biodiversidade em valor, em neg\u00f3cio, para que aprovem a legisla\u00e7\u00e3o dos chamados Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PAS).<\/p>\n

Para que nossa produ\u00e7\u00e3o possa crescer de forma sustent\u00e1vel e nossa biodiversidade possa sobreviver, precisamos\u00a0apoiar a implanta\u00e7\u00e3o do artigo 41 do C\u00f3digo Florestal,<\/strong>\u00a0que regulamenta o mercado do PSA (Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais). Hoje, a quest\u00e3o do PSA \u00e9 discutida como forma n\u00e3o apenas de proteger ecossistemas, mas tamb\u00e9m de criar alternativas econ\u00f4micas para melhorar a produtividade agr\u00edcola, a renda e a qualidade de vida dos agricultores e das comunidades que vivem na floresta e dela dependem para sobreviver.<\/p>\n

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